Médicos do Mundo

A proposta de lei de “reforço da luta contra o sistema de prostituição” vai ser discutida amanhã, 12 de Junho, no parlamento francês, após a sua passagem pelo Senado, em Março passado. Como forma de interpelação, a Delegação Francesa da Médicos do Mundo (MdM) enviou hoje aos deputados, um documentário web que reúne testemunhos de profissionais do sexo.

Tal como estes profissionais, a MdM denuncia a obstinação dos deputados em manter a penalização dos clientes e a insensatez de tal medida. A MdM exige a abolição imediata do delito de solicitação.

Este quadro legal não irá proteger em nada as pessoas, sejam elas autónomas na actividade ou vítimas de tráfico de seres humanos. A Delegação Francesa da Médicos do Mundo recolheu o testemunho destas pessoas para dar-lhes voz. Estas explicam como temem o impacto da penalização dos clientes, uma situação que não ajudará a acabar com a precariedade com que a maior parte é confrontada.

“Punir os clientes como forma de lutar contra o sistema de prostituição é uma ideia falsa. Pelo contrário, irá agravar as condições de vida e o acesso aos direitos das pessoas, forçando-as à clandestinidade, à precariedade e ao perigo acrescido. Já estão a ser utilizadas estratégias para contornar a situação, tanto da parte dos clientes como dos profissionais do sexo, como forma de evitar a prisão”, explica a Dra. Françoise Sivignon, Presidente da Delegação Francesa da Médicos do Mundo.

Esta clandestinidade irá conduzir a um distanciamento das estruturas de cuidados de saúde, rastreio e de prevenção. As pessoas terão um poder de negociação reduzido junto do cliente. Serão forçadas a aceitar certas práticas ou relações não protegidas e estarão mais expostas à violência e à exploração.

A Delegação Francesa da Médicos do Mundo tem intervenção junto dos profissionais do sexo há mais de 15 anos. Seja em Paris, Nantes, Poitiers, Rouen ou Montepellier, o objectivo consiste na melhoria do acesso aos cuidados de saúde e dos seus direitos, testemunhando as suas dificuldades.

No terreno, as equipas da Delegação Francesa da MdM constatam há já muitos anos os efeitos prejudiciais das políticas repressivas, tal como aconteceu no final de Maio no bairro de Belleville, em Paris.

A Médicos do Mundo apela aos deputados franceses que concentrem os seus esforços na luta contra o tráfico e a defender o acesso incondicional aos dispositivos de direito comum de acompanhamento social e sanitário.

Clique aqui para assistir ao documentário web enviado aos deputados franceses.