Médicos do Mundo

A Rede Internacional da Médicos do Mundo (MdM) apresenta hoje a sua oposição à patente do sofosbuvir concedida pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP).

Há vários meses que a MdM, em conjunto com outras organizações, alerta para os problemas colocados pelo custo dos novos tratamentos para a hepatite C e do sofosbuvir em particular. O laboratório farmacêutico Gilead detém o monopólio do sofosbuvir e está a comercializar este tratamento de 12 semanas a um preço exorbitante – 41 mil euros em França e 44 mil euros no Reino Unido -, impedindo assim que muitas pessoas tenham acesso ao medicamento.

A oposição a uma patente é um recurso legal através do qual a sua validade pode ser contestada. Se for bem-sucedida irá incentivar a concorrência de versões genéricas do sofosbuvir a um preço de apenas 101 dólares. Apesar da utilização do sofosbuvir no tratamento da hepatite C representar um enorme avanço terapêutico, a molécula em si, que resulta do trabalho de investigadores públicos e privados, não é suficientemente inovadora para garantir uma patente. Uma vez que existe um abuso por parte da Gilead ao impor preços que não são sustentáveis aos sistemas de saúde, a Médicos do Mundo decidiu apresentar a sua contestação. É a primeira vez na Europa que uma ONG recorre a esta medida para melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos.

“Estamos a defender o acesso universal aos cuidados de saúde: a luta contra a desigualdade na saúde envolve a salvaguarda do sistema de saúde baseado na solidariedade”, explica o Dr. Jean-François Corty, Director de Projectos da MdM França, que acrescenta que “mesmo num país “rico” como a França, com um orçamento anual para medicamentos de 27 mil milhões de euros, é difícil suportar este custo e já estamos a assistir a um racionamento arbitrário que exclui os doentes do tratamento”.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que existam 130 a 150 milhões de doentes crónicos de hepatite C. Na União Europeia (UE), entre 7,3 a 8,8 milhões de pessoas poderão estar infectadas. Em Portugal, onde o medicamento deverá ter um custo superior a 42 mil euros – 100 mil euros contabilizando todo o tratamento necessário -, estão registados nos hospitais mais de 13 mil doentes com hepatite C, estimando-se no entanto que o número de infectados seja de cerca de cem mil. Anualmente a infecção provoca à volta de mil mortos.

“A oposição a uma patente é um recurso que já foi utilizado pela sociedade civil na Índia e Brasil para conseguir a revogação de uma patente concedida de forma indevida e a disponibilização de versões genéricas”, explica Olivier Maguet, membro delegado do conselho da MdM para a hepatite C. “Recursos que levaram a uma descida considerável no custo dos tratamentos e ao acesso dos doentes que de outra forma não teriam a oportunidade.”

A Rede Internacional da Médicos do Mundo está envolvida na luta pela promoção do acesso universal do tratamento da hepatite C na Europa e em todo o mundo. Está também a lançar um debate público em França sobre a fixação dos preços dos medicamentos e do seu impacto no sistema de saúde.

Mais informação sobre o tema e posição da MdM em oppositionaubrevet.medecinsdumonde.org

Crédito foto: ©MdM